quarta-feira, 17 de novembro de 2010

EXTINGUIR AS FREGUESIAS E ALGUNS CONCELHOS. PORQUE NÃO?

Barcelos, um concelho com 89 freguesias!

Do Balcão da Taberna, à medida que vamos apreciando as nossas meninas a circularem de mesa em mesa (como borboletas de flor em flor) distribuindo simpatia enquanto servem os clientes, vamos também ouvindo o que se vai falando em cada recanto da casa.

Há dias atentei numa conversa que decorria numa mesa bem composta e ideologicamente diversificada. O debate do grupo (com homens e mulheres), discorria à volta da utilidade actual das freguesias (todas) e mesmo de alguns concelhos deste país.

Dizia uma senhora com uma forte convicção, que “o País mudou muito em termos de acessibilidades e os problemas de uma freguesia chegam hoje muito mais depressa ao Município do que há 30 anos atrás, em que as freguesias viviam praticamente isoladas e os seus habitantes só visitavam a sede de concelho duas ou três vezes por ano. Hoje nem alguns concelhos deveriam existir, quanto mais freguesias!”

Eu achei aquela conversa muito interessante, mas depressa me apercebi que estará para vir o político(a) com eles no sítio (algumas têm-nos mais no sítio do que eles) para avançar com tal revolução no território, tal é o bairrismo (irracional, como as preferências clubistas, por exemplo) dos portugueses.

Imaginem, por exemplo os habitantes de V. N. Poiares, numa qualquer reorganização administrativa, serem integrados no nosso concelho. Acham isso possível? Eu não.

10 comentários:

Gilberto disse...

Os problemas de uma freguesia podem chegar hoje muito mais depressa ao Município, mas não será por isso que serão resolvidos mais depressa, ou de maneira mais barata ou eficiente.
As Juntas de Freguesia pela sua real proximidade ao povo, são sempre a primeira porta em que as pessoas com graves problemas vão bater, seja a qualquer hora ou dia, porque acabamos por estar presentes 24/24, e as pessoas conhecem-nos, sabem muitas das vezes o nosso TLF/TLM ( ou conhecem quem sabe), a nossa morada…
E isso não é por acaso: no sistema actual, e como sempre, ninguém conhece melhor o terreno do que os responsáveis das Juntas.
Agora é lamentável que só nos vejam e valorizam quando há problemas e que os resolvemos, ou fazemos força para que assim seja, porque conhecemos o sistema em que estamos inseridos.
Nas Juntas existem pessoas de valor, muitas das vezes com formação acima de média, que recebem migalhas e desprezo, mas a quem se exige o máximo, sobretudo em períodos de crises.
Penso que não será necessário pensar em extinguir freguesias: elas irão morrer por si, os doídos estão a acabar, cada vez é mais difícil encontrar quem queira assumir tal posto, responsabilidade.
Quando isso acontecer, se acontecer de facto, depois se verá que de facto as Juntas até faziam muito, demasiado…
(Desabafo de quem esta nelas, já lá vão uns 5 anos…)

Anónimo disse...

Não deixo de concordar consigo Gilberto..as juntas de freguesia são de facto o primeiro elo de ligação da população com o poder Estatal e até me causa estranheza como é que a ANAFRE, representando um orgão de poder local tão importante, não consegue fazer-se ouvir com mais força (comparando, por exemplo, com a ANMP.)
Mas também penso que é urgente haver alguém com a coragem necessária para proceder a uma profunda reorganização quer das juntas quer das câmaras municipais. Não faz sentido, estejamos ou não em tempo de crise, existirem juntas com por exemplo, menos de 1000 habitantes (a não ser que fiquem extremamente isoladas da freguesia mais próxima) ou com mais habitantes do que uma câmara municipal vizinha. Penso que é possível gerir bem os poucos recursos disponíveis e prestar ao mesmo tempo um serviço de qualidade às populações.
Agora coragem política para fazer um estudo sério e profundo sobre isso e po-lo em prática...duvido muito que haja alguém neste país capaz de o levar avante! Infelizemte as "capelinhas" e os "tachos partidários" parecem ter mais poder que a lógica da boa gestão!

Anónimo disse...

Seguindo essa lógica da boa gestão, podíamos por exemplo tentar fazer com que alguns gestores públicos, não ganhassem mais do que 130 freguesias juntas, não acham?
As autarquias locais, apesar de algumas estarem cheias de defeitos, não são o bicho mau do orçamento. Reparem queanto custam ao orçamento para 2011!

Anónimo disse...

Já vi este assunto ser tratado no blogue Jogo de Possíveis, citando com algum entusiasmo, penso que pelo taberneiro hoje de serviço, o então Ministro da Administração Interna, António Costa, dizendo-se que agora sim, se iriam extinguir umas quantas freguesias.
Mais uma vez, não passou de conversa de ministro. Para distrair, talvez para disfarçar a incompetência ou ineficácia, quiçá para ganhar votos.
Embora o Gilberto tenha razão quanto à proximidade das Juntas de Freguesia e melhor conhecimento dos problemas, a actual repartição do território por 4.260 freguesias e 308 concelhos está claramente desactualizada.
Quer seja porque assentou na organização religiosa das freguesias de há um século, com população hoje inexistente ou deslocada para os grandes centros urbanos, quer seja pelas razões apontadas pelos clientes da Taberna, acima de tudo, porque algumas freguesias ficaram tão pequeninas que não têm gente que assegure os serviços mínimos, outras que cresceram tanto que necessitam de mais meios e ganhar mais competências que a Lei não lhes faculta.
Quanto aos municípios, haverá situações que justificariam a fusão, outros a divisão, pelas mesmas razões. Não me parece que seja o caso de Poiares + Penacova, que acho terem dimensão suficiente e vida própria que justifiquem a sua existência autónoma.
Mas tudo isso é discutível. Haja coragem para fazer essa reforma!
Cumprimentos.
Eduardo Ferreira

Penacova Online disse...

Quando Penacova “conquistou” Poiares…

Irá sair num dos jornais que se publicam em Penacova um artigo sobre este tema,escrito antes deste post do HT, onde se recorda que Poiares já pertenceu a Penacova. Quem diria...
Pela acção do Conselheiro Fernando Mello, lente da Universidade de Coimbra, natural de Penacova , em Dezembro de 1867, o concelho de Penacova, por despacho de Martens Ferrão agregou Poiares, Cercosa, Almaça e S. Paio. Fora determinado que os concelhos não poderiam ter menos de 300 fogos.
Mas como ficou conhecido para a história não passou de uma existência de rosas. É que, logo no mês seguinte, o Conde de Ávila, anula a determinação de Ferrão, na sequência do movimento contestatário conhecido por Janeirinha.
Como sabemos, há uns dias atrás o Arq. Carlos Mendes, escrevendo na blogosfera penacovense, adiantava a hipótese de nas próximas autárquicas Jaime Soares poder vir a candidatar-se a Penacova…
Sobre esta questão muita tinta ainda há-de correr…

Anónimo disse...

Concordo inteiramente com a reestruturação das freguesias e concelhos. No caso de Penacova, penso que se justificavam, no máximo 5 freguesias, a saber:Penacova, S. P . Alva, Lorvão, Carvalho e V. N. Poiares. Neste caso era extinto o concelho de Poiares, funcionando como uma freguesia do concelho de Penacova.

Anónimo disse...

Portugal tem que ser sempre melhor do que os outros. É assim para várias coisas, como a obrigação dos alvarás, de licenças e projectos, para a obrigatoriedade dos projectos de gás nas aldeias onde nunca o haverá, para os cartões únicos, matriculas chipadas, e agora eliminação de Concelhos e Freguesias. Queremos ser mais espertos do que os outros, mas andamos sempre atrás deles. Por exemplo em França, um país muito mais desenvolvido que o nosso e com melhores salários e nível de vida, os empreiteiros não são obrigados a ter alvará, só tem que ter competência e ser sérios. As licenças de construção só precisam de projecto se tiverem mais de 200 m2 de construção, só que esta terá que respeitar todas as normas exigidas senão nunca será autorizado a ser habitada. Também não é exigido nenhum projecto de gás nem sequer onde ele já passa, nem de telefone, nem de electricidade, apenas se tem de cumprir com as normas exigidas. Também não há cartões únicos, nem sequer existe cartão de contribuinte, apenas somos obrigados a pagar impostos sem fuga ao fisco. Chipes nas matrículas seria uma coisa impensável, a liberdade é um bem que não tem preço. Quanto ás Freguesias e concelhos, basta ir ao Google e procurar em MAIRIES Françaises, como por exemplo Saint Germain de Pasquier, Mairie que tem 1,9 Km2 e 105 habitantes, como esta há muitas em França e saiba que numa mairie (junta de Freguesia) pode casar-se, pedir o seu B.I., certidões de nascimento, licenças de construção, etc. etc. Por estes factos muita gente pensa que uma mairie é uma Câmara, estão errados, uma Câmara é a Prefecture.
Alem disso estão abertas todos os dias incluindo os sábados, assim como os correios, os notários, os bancos, ou qualquer outra administração. O SÁBADO É UM DIA DE TRABALHO COMO OS OUTROS DIAS DA SEMANA. É com pequenas coisas como esta que um pais cresce. Rendimento, Produção Seriedade.

luisramos disse...

Apesar de concordar com algumas situações aqui descritas, penso que não são os Municípios nem as Freguesias as culpadas da situação que vivemos... agora se falarmos de empresas municipais e outras, que conseguem criar buracos financeiros terriveis aí sim essas é que deviam ser extintas, ( coitado do Lince Ibérico). As Freguesias de Penacova segundo o OE2010 foi disponibilizado o montante de 450.280,00€, enquanto que agora em tempo de crise o OE2011 vai disponibilizar 411.588,00€, isto é um corte de 38.692,00€. Agora como alguns sabem existe muitas Freguesias que recorrem aos POCS para efectuar os serviços que precisam, dando por um lado utilidade a pessoas que estão a receber subsidios e poupam alguns " cobres ", com os cortes do OE2011, algumas já não vão ter capacidade financeira para manter estes mesmos, mas em contrapartida o Governo devido à cimeira de Lisboa da Nato dá-se mais uma vez ao luxo de gastar e neste caso gastar dinheiro público para a aquisição de uma viatura Mercedes pela modéstia quantia de mais ou menos 140.000,00€.
Agora digam-me aonde está a coerência no meio de isto tudo, poupa 38.000,00€ durante um Ano e num dia gasta 140.000,00€.

Anónimo disse...

Bora lá anexar Poiares!! Será a nossa 12.ª freguesia.

ToneDaTasca disse...

e, e, e...eghhh uuup e ooohhh Sr. Zé, faz favor de botar um jarro de tinto aqui no balcão...gluuupgluuup, gluuupgluuup, aaaahhhhh...olhe, andei ali com o Benvindo Manco de Ribela na apanha da azeitona, e, e, e...eghhh uuup e no intervalo da refrega, entre uns goles no palhinhas pa acalmar as gargantas, pusemo-nos a falar da desgrácia que prai está montada no país e no concelho...oooohhhhh menina Alzira, faz favor de atestar o jarro...gluuupgluuup, gluuupgluuup, aaaaahhhhhhh...olhe, isto não há dinheiro pa nada, e, e, e...eghhh uuup e aqui o Tone sempre oiviu dizer que, que, que quem num tem dinheiro, num tem bícios...mas esta malta num se convenceu disso e odespois era empréstimos pa isto e praquilo, era o comboio por todo o lado, era a ponte, era o aeroporto, eram as auto-estradas e era mais isto e aquilo e odespois deu em fome, miséria e inactividade (têm mais olhos que barriga)...gluuupgluuup, gluuupgluuup, aaaaahhhhh...olhe, nós aqui pelas nossas bandas devíamos dar o exemplo e fazer um executivo de salvação local entre Poiares e Penacova (um está na bancarrota e o oitro pralá caminha). Veja, vinham aqui, bebiam uns copos, comiam uma chanfana à moda de Penacova como só as “nossas” meninas sabem preparar (tenho a certeza que a comitiva visitante ia ficar maravilhada...) e acertavam a composição da comissão de salvação local de poiaresdacova. Se ficava melhor? Num sei, mas sei é que isto era como o Tiririca, pior que está num fica...gluuupgluuup, gluuupgluuup, aaaahhhhhhh...

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